Condições gerais de venda

As presentes condições regulam a venda de produtos através do sítio Web pequemonster.com (doravante, o Sítio Web), propriedade de Creciendo a tu Lado, S.L. (CIF B86665015, C/ Londres 10, 28805 Alcalá de Henares, Madrid, Espanha).

1. Partes

Por um lado, Creciendo a tu Lado, S.L. (o Vendedor); por outro, o cliente (pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva com capacidade para contratar) que realiza uma encomenda através do Sítio Web.

2. Processo de compra

O cliente pode efetuar a sua compra seguindo os passos indicados no Sítio Web: seleção de produtos, carrinho, introdução de dados, escolha do método de envio e de pagamento, e confirmação. Ao confirmar a encomenda, o cliente aceita integralmente estas condições e a política de privacidade.

3. Preços

Os preços apresentados incluem o IVA aplicável na Península e Baleares (21 %). Não incluem os custos de envio, que são calculados em função do destino e apresentados antes da confirmação da encomenda.

O Vendedor reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, sendo aplicável em cada caso o preço em vigor no momento da realização da encomenda.

4. Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos é apresentada na respetiva ficha. Caso um produto fique esgotado após a compra, o Vendedor contactará o cliente para lhe propor alternativas ou proceder ao reembolso do montante pago.

5. Formas de pagamento

  • Cartão de crédito / débito (Redsys)
  • Pagamento fracionado com Sequra
  • Outros métodos que o Vendedor disponibilize no Sítio Web (Stripe, transferência bancária, etc.)

As operações são realizadas em ambientes seguros com tecnologia SSL e em conformidade com o padrão PCI-DSS. O Vendedor não armazena os dados completos dos cartões bancários.

6. Envio e entrega

As encomendas são enviadas por transportadora (MRW e outras, conforme o destino) para a morada indicada pelo cliente. Os prazos de entrega indicativos são:

  • Península: 24 - 48 horas úteis
  • Baleares: 3 - 5 dias úteis
  • Portugal: 3 - 5 dias úteis

Estes prazos podem ser afetados por causas alheias ao Vendedor. O Vendedor não realiza envios para Canárias, Ceuta nem Melilla. Consulta mais detalhes na página de envios.

7. Direito de livre resolução

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos desde a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de justificação. Consulta o procedimento detalhado na nossa página de livre resolução.

8. Garantias

Os produtos estão abrangidos pela garantia legal do fabricante e pelas disposições do Real Decreto Legislativo 1/2007 (Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios). Perante qualquer falta de conformidade, o cliente pode contactar hola@pequemonster.com.

9. Responsabilidade

O Vendedor responde pelos danos causados ao cliente em consequência do incumprimento das suas obrigações, salvo em caso fortuito, força maior ou responsabilidade do próprio cliente.

10. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais do cliente é realizado de acordo com a política de privacidade.

11. Resolução de conflitos

Para qualquer litígio decorrente das presentes condições, as partes submetem-se aos Juzgados y Tribunales do domicílio do consumidor.

Em alternativa, o cliente pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

12. Alterações

O Vendedor pode alterar estas condições. Serão aplicáveis as que estiverem em vigor no momento da realização de cada encomenda.

Última atualização: 23 de abril de 2026

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